ATUAÇÃO
Na vanguarda do Direito do Consumidor, nossa equipe de advogados se dedica a fornecer assistência especializada e inovadora para questões que afetam os consumidores em suas interações com fornecedores e prestadores de serviços. Nossa abordagem focada na defesa dos direitos individuais e coletivos dos consumidores nos coloca na posição ideal para resolver desafios complexos e garantir um equilíbrio justo entre os interesses dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores.
Um contrato de consumo é um acordo entre um consumidor e um fornecedor, no qual o consumidor adquire produtos ou serviços em troca de pagamento. Esse contrato deve ser claro, justo e incluir informações sobre preço, qualidade, prazos de entrega, condições de pagamento e outras cláusulas relevantes.
Uma prática comercial abusiva é aquela que engana ou coage os consumidores, prejudicando seus interesses econômicos. Isso pode incluir publicidade enganosa, informações falsas sobre produtos, cláusulas contratuais abusivas e pressão indevida para que o consumidor compre um produto ou serviço.
Se seus direitos como consumidor forem violados, você pode tomar várias medidas. Primeiro, tente resolver o problema diretamente com o fornecedor. Se isso não funcionar, você pode procurar assistência de órgãos de proteção ao consumidor, como Procons (no Brasil), ou considerar buscar aconselhamento legal e, se necessário, iniciar ações judiciais para buscar reparação.
Alguns direitos básicos dos consumidores incluem o direito à informação clara e completa sobre produtos e serviços, o direito de escolha, o direito à segurança contra produtos perigosos, o direito de ser ouvido e ter reclamações tratadas adequadamente, e o direito à reparação por danos causados por produtos ou serviços defeituosos.
– Avaliação de contratos e termos de compra para identificar cláusulas abusivas ou desvantajosas.
– Orientação sobre os direitos do consumidor em diferentes cenários de compra e contratação.
– Mediação de disputas entre consumidores e fornecedores para buscar soluções amigáveis.
– Representação em litígios judiciais para buscar reparações e compensações.
– Identificação e denúncia de publicidade enganosa e práticas comerciais enganosas.
– Combate a cláusulas contratuais abusivas que prejudicam os consumidores.
– Assessoria na elaboração e encaminhamento de reclamações formais aos órgãos competentes.
– Coordenação de ações coletivas para representar interesses de grupos de consumidores lesados.
– Busca por indenizações por danos causados por produtos defeituosos ou serviços inadequados.
– Representação legal na busca por compensações por danos morais ou materiais.
– Revisão prévia de contratos e termos para evitar problemas futuros.
Localização
Av. Agua Fria, 415, sala 12,
CEP 02333-000, São Paulo/SP
11 29503399
Barroco Advogados Associados – OAB/SP 33797 – Política de Privacidade – Desenvolvido por In Company