ATUAÇÃO
Nós somos especialistas em oferecer serviços com experiência na área do Direito Administrativo, entregando soluções jurídicas estratégicas e inovadoras para uma ampla gama de questões governamentais, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas. Com um compromisso sólido com a excelência e a compreensão das complexidades do sistema administrativo, estamos empenhados em auxiliar os clientes a navegar com sucesso pelos desafios legais enfrentados nas relações com a administração pública.
Decisões que violem a lei, regulamentos ou direitos fundamentais podem ser consideradas ilegais. Nós podemos analisar sua situação e determinar se existe base para um recurso administrativo ou judicial.
A responsabilidade administrativa por danos pode ocorrer em casos de ação ou omissão por parte da Administração que cause prejuízo a terceiros.
Nós oferecemos orientação na redação de propostas claras e competitivas, assegurando que atendam aos requisitos da licitação e maximizem suas chances de sucesso.
Contratos públicos têm particularidades legais que devem ser consideradas, incluindo cláusulas obrigatórias, prazos, e garantias.
– Defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos perante órgãos administrativos.
– Orientação estratégica para garantir uma abordagem eficaz nos procedimentos administrativos.
– Auxílio completo em todas as etapas de participação em licitações.
– Fiscalização rigorosa da regularidade dos procedimentos, garantindo conformidade com os requisitos legais.
– Elaboração, análise e revisão minuciosa de contratos administrativos.
Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs):
– Assessoria em projetos de concessões, permissões e PPPs.
– Elaboração de contratos e estratégias para parcerias bem-sucedidas.
– Assessoramento a entidades do Terceiro Setor em parcerias com a Administração.
– Orientação jurídica para Organizações Sociais e OSCIPs em contratos de gestão e convênios administrativos.
– Obtenção de licenças e autorizações junto aos órgãos governamentais.
– Assessoria para garantir conformidade com as regulamentações.
– Assessoria na prestação de serviços públicos, incluindo regulamentações e licenciamento.
– Orientação para garantir uma operação legal e eficiente.
– Prestação de consultoria por meio de pareceres e respostas em diversas questões de Direito Administrativo.
– Orientações claras e embasadas para tomadas de decisões informadas.
– Atuação estratégica em litígios perante o Judiciário.
Localização
Av. Agua Fria, 415, sala 12,
CEP 02333-000, São Paulo/SP
11 29503399
Barroco Advogados Associados – OAB/SP 33797 – Política de Privacidade – Desenvolvido por In Company